Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 468 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 468 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Pastor Armando Milani" ao viaduto localizado no km 131 da Via Rondon - SP 300, em Porto Feliz.
Data de Publicação 18/06/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Eli Corrêa Filho
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PORTO FELIZ (MUNICÍPIO), ROD. SP 300, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.082

Tramitação

Data Descrição
18/06/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 18/06/2009
19/06/2009 Pauta de 1ª sessão.
22/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
23/06/2009 Pauta de 3ª sessão.
24/06/2009 Pauta de 4ª sessão.
25/06/2009 Pauta de 5ª sessão.
15/09/2009 Publicado despacho: junte-se ao PL nº 353/09 o PL nº 468/09,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.28)
15/09/2009 Anexado ao Projeto de lei 353/2009
05/05/2010 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2010 Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações
05/08/2010 Publicados: Parecer nº 1365/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1366/10, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e contrário ao Pl nº 468/09. (DA p. 22)
05/08/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição na forma do substitutivo da CCJ, conforme parecer do relator, em 29/06/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, rejeitado o PL nº 468/09. ( Publicado no DA p.27)
02/12/2010 Publicado despacho: I- desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº 353/09 do PL nº 468/09. II- Arquive-se o Pl nº 468/09, rejeitado. (DA p. 21)
08/12/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.082

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/05/2010 1365 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
29/06/2010 1366 / 2010 favorável favorável na forma do substitutivo apresentado pela CCJ Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  
Voltar
alesp