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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 496 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 496 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa Vila Dignidade" em Itapecerica da Serra.
Data de Publicação 24/06/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores IDOSO, ITAPECERICA DA SERRA (MUNICÍPIO), MORADIA, PODER EXECUTIVO, PROGRAMA VILA DIGNIDADE
Etapa Atual Último andamento 01/11/2013 - Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 414/2009, ao qual este encontra-se anexado, ao Projeto de Lei nº 360/2009, nos termos do Artigo 179, da XIV C.R.I.(D.A., pág. 118)

Tramitação

Data Descrição
24/06/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 24/06/2009
25/06/2009 Pauta de 1ª sessão.
26/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
29/06/2009 Pauta de 3ª sessão.
30/06/2009 Pauta de 4ª sessão.
03/08/2009 Pauta de 5ª sessão.
04/08/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/08/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
01/09/2009 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
28/09/2009 Entrada na Comissão de Promoção Social
30/09/2009 Distribuído ao Deputado Rafael Silva
27/04/2010 Recebido com parecer do relator Rafael Silva favorável, pela Comissão de Promoção Social
27/04/2010 Aprovado o parecer do Deputado Rafael Silva, favorável
29/04/2010 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/05/2010 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
14/05/2010 Devolvido sem parecer
09/06/2010 Distribuído ao Deputado Adriano Diogo
27/09/2010 Recebido com parecer do relator Adriano Diogo favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
23/11/2010 Aprovado o parecer do Deputado Adriano Diogo, favorável
26/11/2010 Publicados os Pareceres: nº 1771/2010, da Comissão de Constituição e Justiça; nº 1772/2010, da Comissão de Promoção Social, e nº 1773/2010, da Comissão de Finanças e Orçamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A. págs. 13 e 15)
26/11/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/03/2013 Publicado Despacho: Juntem-se ao Projeto de lei nº 414/2009 e seus anexos, os Projetos de Lei nºs 496, 534, 539, 612 e 750, de 2009, o Projeto de lei nº 974/2009 e seus anexos e o Projeto de lei nº 1025/2009 e seus anexos, nos termos do Artigo 179 da "XIV CRI" (D.A. pág. 31)
15/03/2013 Anexado ao Projeto de lei 414/2009.
01/11/2013 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 414/2009, ao qual este encontra-se anexado, ao Projeto de Lei nº 360/2009, nos termos do Artigo 179, da XIV C.R.I.(D.A., pág. 118)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/09/2009 1771 / 2010 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
27/04/2010 1772 / 2010 favorável favorável Rafael Silva Comissão de Promoção Social  
27/09/2010 1773 / 2010 favorável favorável Adriano Diogo Comissão de Finanças e Orçamento  

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