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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 498 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 498 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa Vila Dignidade" em Embu Guaçu.
Data de Publicação 24/06/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores EMBU-GUAÇU (MUNICÍPIO), IDOSO, MORADIA, PODER EXECUTIVO, PROGRAMA VILA DIGNIDADE
Etapa Atual Último andamento 01/11/2013 - Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 414/2009, ao qual este encontra-se anexado ao Projeto de Lei nº 360/2009, nos termos do Artigo 179, da XIV C.R.I.(D.A., pág. 118)

Tramitação

Data Descrição
24/06/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 24/06/2009
25/06/2009 Pauta de 1ª sessão.
26/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
29/06/2009 Pauta de 3ª sessão.
30/06/2009 Pauta de 4ª sessão.
03/08/2009 Pauta de 5ª sessão.
04/08/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/08/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
01/09/2009 Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
28/09/2009 Entrada na Comissão de Promoção Social
30/09/2009 Distribuído ao Deputado Rafael Silva
07/10/2009 Recebido com voto do relator Rafael Silva favorável, pela Comissão de Promoção Social
13/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Rafael Silva, favorável
16/10/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
02/02/2010 Publicado Despacho: Junte-se ao Projeto de lei nº 414/09 os Projetos de lei nºs: 495/09, 497/09, 498/09, 533/09 535/09, 536/09, 537/09, 538/09, 540/09 e 541/09,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (D.A. pág. 21)
02/02/2010 Anexado ao Projeto de lei 414/2009
14/03/2013 Instrução Completa por força do Artigo 179 da XIV CRI. (Juntada)
15/03/2013 Publicados os Pareceres: nº 287, de 2013, da Comissão de Constituição e Justiça e nº 288, de 2013, da Comissão de Promoção Social, ambos favoráveis a aprovação do referido Projeto de lei. (D.A. pág. 17)
01/11/2013 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 414/2009, ao qual este encontra-se anexado ao Projeto de Lei nº 360/2009, nos termos do Artigo 179, da XIV C.R.I.(D.A., pág. 118)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/09/2009 287 / 2013 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
07/10/2009 288 / 2013 favorável favorável Rafael Silva Comissão de Promoção Social  

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