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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 535 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 535 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa "Vila Dignidade" no Município de São Bernardo do Campo.
Data de Publicação 01/07/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marco Porta
Apoiador(es)
Indexadores CONJUNTO RESIDENCIAL, IDOSO, MORADIA, PODER EXECUTIVO, SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Último andamento 01/11/2013 - Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 414/2009, ao qual este encontra-se anexado ao Projeto de Lei nº 360/2009, nos termos do Artigo 179, da XIV C.R.I.(D.A., pág. 118)

Tramitação

Data Descrição
01/07/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 01/07/2009
03/08/2009 Pauta de 1ª sessão.
04/08/2009 Pauta de 2ª sessão.
05/08/2009 Pauta de 3ª sessão.
06/08/2009 Pauta de 4ª sessão.
07/08/2009 Pauta de 5ª sessão.
11/08/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
12/08/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2009 Distribuído à Deputada Maria Lucia Amary
02/09/2009 Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2009 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
28/09/2009 Entrada na Comissão de Promoção Social
30/09/2009 Distribuído ao Deputado Rafael Silva
07/10/2009 Recebido com voto do relator Rafael Silva favorável, pela Comissão de Promoção Social
13/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Rafael Silva, favorável
19/10/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
02/02/2010 Publicado Despacho: Junte-se ao Projeto de lei nº 414/2009 os Projetos de lei nº: 495/2009, 497/2009, 498/2009, 533/2009 535/2009, 536/2009, 537/2009, 538/2009, 540/2009 e 541/2009,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (D.A. pág. 21)
02/02/2010 Anexado ao Projeto de lei 414/2009
15/03/2013 Publicados os Pareceres: nº 291, de 2013, da Comissão de Cosntituição e Justiça e nº 292, de 2013, da Comissão de Promoção Social, ambos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (D.A. pág. 17)
15/03/2013 Instrução Completa por força do Artigo 179 da XIV CRI. (Juntada)
01/11/2013 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 414/2009, ao qual este encontra-se anexado ao Projeto de Lei nº 360/2009, nos termos do Artigo 179, da XIV C.R.I.(D.A., pág. 118)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/09/2009 291 / 2013 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
07/10/2009 292 / 2013 favorável favorável Rafael Silva Comissão de Promoção Social  

Proposituras Correlatas

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