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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 555 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
555 / 2009
Ementa
Altera o artigo 1º da
Lei nº 13.174, de 2008
, que dispõe sobre a comercialização de banana "in natura" no Estado.
Data de Publicação
04/08/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Orlando Morando
Apoiador(es)
Indexadores
COMÉRCIO, FRUTA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 10/11/2011 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
04/08/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 04/08/2009
05/08/2009
Pauta de 1ª sessão.
06/08/2009
Pauta de 2ª sessão.
07/08/2009
Pauta de 3ª sessão.
10/08/2009
Pauta de 4ª sessão.
11/08/2009
Pauta de 5ª sessão.
12/08/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento.
01/09/2009
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, favorável
26/02/2010
Recebido do relator, Deputado
Fausto Figueira
, pela Comissão de Economia e Planejamento, com parecer contrário
01/04/2010
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.12)
07/04/2010
Presidente solicita Relator Especial.
11/02/2011
Devolvido sem parecer
03/06/2011
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, Nos termos do Art.31, § 12, da
Resolução 869/2011
..
03/06/2011
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
17/10/2011
Designado como Relator Especial, o Deputado
Hélio Nishimoto
, pela comissão CAE
04/11/2011
Recebido com voto favorável, do relator especial Hélio Nishimoto, pela Comissão de Atividades Econômicas
10/11/2011
Publicados: Parecer nº 1615/11, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1616/11, de RE pela CAE, Deputado
Hélio Nishimoto
¿favorável à proposição. (DA p. 26)
10/11/2011
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
23/09/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/09/2009
1615 / 2011
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
04/11/2011
1616 / 2011
favorável
favorável
Hélio Nishimoto
Comissão de Atividades Econômicas
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
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Voto do relator
contrário
Fausto Figueira
Total: 0 ocorrência(s)
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