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Projeto
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Projeto de lei nº 582 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
582 / 2009
Transformado em Norma
Lei nº 14.033 / 2010
Ementa
Dá a denominação de "Edmundo Maluf" à passarela localizada no km 263,700 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Taquarivaí. Parecer nº 502, de 2010, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
07/08/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PASSARELA, TAQUARIVAI (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 03/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.069
Tramitação
Data
Descrição
07/08/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 07/08/2009
10/08/2009
Pauta de 1ª sessão.
11/08/2009
Pauta de 2ª sessão.
12/08/2009
Pauta de 3ª sessão.
13/08/2009
Pauta de 4ª sessão.
14/08/2009
Pauta de 5ª sessão.
17/08/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
18/08/2009
Entrada na CCJ.
22/09/2009
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
.
21/10/2009
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Afonso Lobato
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
26/11/2009
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/12/2009
Distribuído ao Deputado
Orlando Morando
.
15/12/2009
Recebido com parecer do relator Orlando Morando favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/02/2010
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/03/2010
Publicados: Parecer nº 151/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 152/10, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p.26)
04/03/2010
Publicado a delibração da Comissão de Transportes e Cominicações - Aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, conclusivamente, conforme Artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o Projeto de Lei, em 24/02/2010. (DA. pág. 29Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CCJ, em 24/02/10, pela Comissão de Transportes e Comunicação, nos termos dos artigo 31 e 33, da XIII CRI, e prejudicado o projeto, em 24/02/2010. (DA. pág.29).
04/03/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/03/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/03/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/03/2010
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
11/03/2010
Entrada na Comissão de Redação
11/03/2010
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
18/03/2010
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação
18/03/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, propondo redação final
20/03/2010
Publicado Parecer nº 502/10, da Comissão de Redação. (DA p.15)
22/03/2010
Pauta de 1ª sessão.
23/03/2010
Pauta de 2ª sessão.
29/03/2010
Recebido pelo Governador em: 29/03/2010 - prazo para sanção: 20/04/2010.
30/03/2010
Publicado Autógrafo nº 28.8 67(DA p. 25)
30/03/2010
Aguardando Sanção
16/04/2010
Publicada a
Lei nº 14.033, de 15 de abril de 2010
. (DOE p.1)
29/06/2010
Arquive-se.
03/08/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.069
Votação nas Comissões
25/11/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2010 - Comissão de Transportes e Comunicações
18/03/2010 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/11/2009
151 / 2010
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Afonso Lobato
Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2010
152 / 2010
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça
Orlando Morando
Comissão de Transportes e Comunicações
18/03/2010
502 / 2010
propondo redação final
propondo redação final
Baleia Rossi
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
30/03/2010
Autógrafo
28867
Autógrafo ao Projeto de lei numero 582/2009
Barros Munhoz
2
16/04/2010
Lei
14033
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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