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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 681 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
681 / 2009
Transformado em Norma
Lei nº 14.164 / 2010
Ementa
Dá a denominação de "Algemiro Elotarco Barnabé" ao viaduto localizado no km 55 da Rodovia Santos Dumont - SP 75, em Indaiatuba. Parecer nº 1069, de 2010, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
22/08/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, INDAIATUBA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 27/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.076
Tramitação
Data
Descrição
22/08/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 22/08/2009
25/08/2009
Pauta de 1ª sessão.
26/08/2009
Pauta de 2ª sessão.
27/08/2009
Pauta de 3ª sessão.
31/08/2009
Pauta de 4ª sessão.
01/09/2009
Pauta de 5ª sessão.
03/09/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
08/09/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/09/2009
Distribuído ao Deputado
Vanderlei Siraque
09/11/2009
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Vanderlei Siraque
, favorável
26/11/2009
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
03/12/2009
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
12/03/2010
Publicado Requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14)
28/04/2010
Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável ao projeto com emenda , pela Comissão de Transportes e Comunicações
05/05/2010
Aprovado na Comissão de Transportes e Comunicações, conclusivamente, o projeto, com a emenda apresentada pela CTC, conforme parecer favorável do Relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/05/2010
Publicados: Parecer nº 933/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 934/10, da CTC- favorável à proposição. (DA p.8)
07/05/2010
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 05/05/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 10)
07/05/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/05/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/05/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/05/2010
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
13/05/2010
Entrada na Comissão de Redação
13/05/2010
Distribuído ao Deputado
João Caramez
17/05/2010
Recebido com parecer do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação
26/05/2010
Aprovado o parecer do Deputado
João Caramez
, propondo redação final
28/05/2010
Publicado parecer nº 1069/10 da CR. (DA p.40)
31/05/2010
Pauta de 1ª sessão.
01/06/2010
Pauta de 2ª sessão.
09/06/2010
Recebido pelo Governador em: 09/06/2010 - prazo para sanção: 30/06/2010.
10/06/2010
Publicado Autógrafo nº 29.032 (DA p. 27)
10/06/2010
Aguardando Sanção
30/06/2010
Publicada a
Lei nº 14.164, de 29 de junho de 2010
. (DOE p.4)
17/08/2010
Arquive-se.
27/08/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.076
Votação nas Comissões
25/11/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2010 - Comissão de Transportes e Comunicações
26/05/2010 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
17/05/2010
1069 / 2010
propondo redação final
propondo redação final
João Caramez
Comissão de Redação
09/11/2009
933 / 2010
favorável
favorável
Vanderlei Siraque
Comissão de Constituição e Justiça
28/04/2010
934 / 2010
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
José Zico Prado
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
10/06/2010
Autógrafo
29032
Barros Munhoz
2
30/06/2010
Lei
14164
Governador
3
12/03/2010
Req. Urgência
Rogério Nogueira
Total: 3 ocorrência(s)
1
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