SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 842 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
842 / 2009
Transformado em Norma
Lei nº 14.240 / 2010
Ementa
Dá denominação de "Luiz Antonio Neris" à passarela localizada no km 188,2 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, em Jaú. Parecer nº 1485, de 2010, de relator especial pela Comissão de Redação.
Data de Publicação
23/09/2009
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Ana Perugini
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, JAÚ (MUNICÍPIO), PASSARELA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.080
Tramitação
Data
Descrição
23/09/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 23/09/2009
24/09/2009
Pauta de 1ª sessão.
25/09/2009
Pauta de 2ª sessão.
28/09/2009
Pauta de 3ª sessão.
29/09/2009
Pauta de 4ª sessão.
30/09/2009
Pauta de 5ª sessão.
01/10/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
02/10/2009
Entrada na CCJ.
08/10/2009
Distribuído ao Deputado
Vanderlei Siraque
.
27/05/2010
Recebido do relator, Deputado
Vanderlei Siraque
, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável ao projeto, na forma do substitutivo
16/06/2010
78ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
16/06/2010
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
17/06/2010
Publicado Requerimento, do Deputado
Antonio Mentor
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 24)
22/06/2010
Designado Relator o Deputado
Davi Zaia
.
22/06/2010
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Transportes e Comunicações, o parecer do relator Davi Zaia, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
30/06/2010
Publicado Parecer nº 1285/10, do Congresso das Comissões: CCJ e CTC-favorável à propositura, na forma do substitutivo. (DA p. 27)
30/06/2010
Aprovada, conclusivamente, a proposição, na forma do substitutivo, conforme parecer favorável do relator, em 22/06/10, pelo Congresso das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.31)
30/06/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/08/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/08/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/08/2010
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
04/08/2010
Entrada na Comissão de Redação
06/08/2010
Comunicado Vencimento do Prazo
06/08/2010
Presidente solicita R.E.
06/08/2010
Juntado pedido de Relator Especial
09/08/2010
Designado como Relator Especial, a Deputada
Ana do Carmo
, pela comissão CR
18/08/2010
Recebido com parecer propondo redação final, da relatora especial Ana do Carmo, pela Comissão de Redação
19/08/2010
Publicado Parecer nº 1485/10, de RE, pela Comissão de Redação-Deputada
Ana do Carmo
. (DA p. 21)
19/08/2010
Pauta de 1ª sessão.
25/08/2010
Recebido pelo Governador em: 25/08/2010 - prazo para sanção: 16/09/2010.
26/08/2010
Publicado Autógrafo nº 29.147 (DA p. 21)
26/08/2010
Aguardando Sanção
15/09/2010
Publicada a Lei nº 14.240, de 14 de setembro de 2010. (DOE p.1)
15/09/2010
Arquive-se.
08/10/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.080
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/06/2010
1285 / 2010
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Davi Zaia
Comissão de Constituição e Justiça
,
Comissão de Transportes e Comunicações
18/08/2010
1485 / 2010
propondo redação final
propondo redação final
Ana do Carmo
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto, na forma do substitutivo
Vanderlei Siraque
1
26/08/2010
Autógrafo
29147
Barros Munhoz
2
15/09/2010
Lei
14240
Governador
3
17/06/2010
Req. Urgência
Antonio Mentor
Total: 3 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala