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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 84 /2009

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 84 / 2009
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República para que determine à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL que tome medidas urgentes no sentido de realizar freqüente análise na qualidade dos serviços executados pela Telefônica. Parecer nº 1738, de 2010, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 02/10/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ana Perugini
Apoiador(es)
Indexadores ANÁLISE, LEI FEDERAL 8987/95, LEI FEDERAL 9472/1997, REALIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, SERVIÇO (PRESTAÇÃO DE)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/02/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.006

Tramitação

Data Descrição
02/10/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 02/10/2009
05/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
06/10/2009 Pauta de 2ª sessão.
07/10/2009 Pauta de 3ª sessão.
08/10/2009 Pauta de 4ª sessão.
09/10/2009 Pauta de 5ª sessão.
14/10/2009 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
15/10/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/10/2009 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
11/11/2009 Concedida vista ao Deputado Antonio Mentor
07/06/2010 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favoravel à moção na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/06/2010 Devolvido da vista
12/11/2010 Publicado o Parecer nº 1685/10-CTC - Aprovado conclusivamente o Substitutivo e prejudicada a Moção na forma original, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.
16/11/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/11/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/11/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/11/2010 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
19/11/2010 Entrada na Comissão de Redação
19/11/2010 Distribuído ao Deputado João Barbosa
22/11/2010 Recebido com parecer do relator João Barbosa favorável , pela Comissão de Redação
24/11/2010 Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, propondo redação final
25/11/2010 Publicado Parecer nº 1738/10, da Comissão de Redação. (DA p.24)
25/11/2010 Pauta de 1ª sessão.
26/11/2010 Pauta de 2ª sessão.
29/11/2010 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
06/12/2010 Encaminhado ao Presidente da República Federativa do Brasil, Ofício SGP nº 7137/2010.
14/02/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.006

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/06/2010 1685 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel à moção na forma do substitutivo apresentado Roberto Morais Comissão de Transportes e Comunicações  
22/11/2010 1738 / 2010 favorável favorável João Barbosa Comissão de Redação  

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