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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 84 /2009
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
84 / 2009
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da República para que determine à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL que tome medidas urgentes no sentido de realizar freqüente análise na qualidade dos serviços executados pela Telefônica. Parecer nº 1738, de 2010, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
02/10/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ana Perugini
Apoiador(es)
Indexadores
ANÁLISE, LEI FEDERAL 8987/95, LEI FEDERAL 9472/1997, REGULAMENTAÇÃO, SERVIÇO (PRESTAÇÃO DE)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 14/02/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.006
Tramitação
Data
Descrição
02/10/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 02/10/2009
05/10/2009
Pauta de 1ª sessão.
06/10/2009
Pauta de 2ª sessão.
07/10/2009
Pauta de 3ª sessão.
08/10/2009
Pauta de 4ª sessão.
09/10/2009
Pauta de 5ª sessão.
14/10/2009
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
15/10/2009
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/10/2009
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
11/11/2009
Concedida vista ao Deputado
Antonio Mentor
07/06/2010
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favoravel à moção na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/06/2010
Devolvido da vista
12/11/2010
Publicado o Parecer nº 1685/10-CTC - Aprovado conclusivamente o Substitutivo e prejudicada a Moção na forma original, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.
16/11/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/11/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/11/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/11/2010
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
19/11/2010
Entrada na Comissão de Redação
19/11/2010
Distribuído ao Deputado
João Barbosa
22/11/2010
Recebido com parecer do relator João Barbosa favorável , pela Comissão de Redação
24/11/2010
Aprovado o parecer do Deputado
João Barbosa
, propondo redação final
25/11/2010
Publicado Parecer nº 1738/10, da Comissão de Redação. (DA p.24)
25/11/2010
Pauta de 1ª sessão.
26/11/2010
Pauta de 2ª sessão.
29/11/2010
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
06/12/2010
Encaminhado ao Presidente da República Federativa do Brasil, Ofício SGP nº 7137/2010.
14/02/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.006
Votação nas Comissões
20/10/2010 - Comissão de Transportes e Comunicações
24/11/2010 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/06/2010
1685 / 2010
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel à moção na forma do substitutivo apresentado
Roberto Morais
Comissão de Transportes e Comunicações
22/11/2010
1738 / 2010
favorável
favorável
João Barbosa
Comissão de Redação
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