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Projeto
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Projeto de lei nº 991 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
991 / 2009
Transformado em Norma
Lei nº 14.242 / 2010
Ementa
Dá a denominação de "José Antonio Travain" ao trevo de acesso localizado no km 326 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Agudos.
Data de Publicação
24/10/2009
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores
AGUDOS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. MARECHAL RONDON, ROD. SP 300
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.080
Tramitação
Data
Descrição
24/10/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 24/10/2009
27/10/2009
Pauta de 1ª sessão.
28/10/2009
Pauta de 2ª sessão.
29/10/2009
Pauta de 3ª sessão.
03/11/2009
Pauta de 4ª sessão.
04/11/2009
Pauta de 5ª sessão.
05/11/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
06/11/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2009
Distribuído a Deputada
Ana Perugini
17/03/2010
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2010
Aprovado o parecer da Deputada
Ana Perugini
, favorável
26/03/2010
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/03/2010
Distribuído ao Deputado
Rogério Nogueira
17/06/2010
Recebido com parecer do relator Rogério Nogueira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/06/2010
85ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
29/06/2010
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
29/06/2010
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
30/06/2010
Publicado Requerimento, do Deputado
Celso Giglio
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 23)
04/08/2010
Publicados: Parecer nº 1333/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1334/10, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 19)
04/08/2010
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 29/06/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 22)
04/08/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/08/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/08/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/08/2010
Em fase de elaboração de minuta de Autógrafo.
25/08/2010
Recebido pelo Governador em: 25/08/2010 - prazo para sanção: 16/09/2010.
26/08/2010
Publicado Autógrafo nº 29.122 (DA p. 20)
26/08/2010
Aguardando Sanção
15/09/2010
Publicada a Lei nº 14.242, de 14 de setembro de 2010. (DOE p.1)
15/09/2010
Arquive-se.
08/10/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.080
Votação nas Comissões
24/03/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2010 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
17/03/2010
1333 / 2010
favorável
favorável
Ana Perugini
Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2010
1334 / 2010
favorável
favorável
Rogério Nogueira
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
26/08/2010
Autógrafo
29122
Barros Munhoz
2
15/09/2010
Lei
14242
Governador
3
30/06/2010
Req. Urgência
Celso Giglio
Total: 3 ocorrência(s)
1
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