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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1232 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1232 / 2009
Transformado em Norma
Lei nº 14.372 / 2011
Ementa
Dá a denominação de "Augusto Pegoraro" ao viaduto de acesso localizado no km 400,5 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Gália.
Data de Publicação
24/11/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, GÁLIA (MUNICÍPIO), RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS - SP 294
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 13/04/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.106
Tramitação
Data
Descrição
24/11/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 24/11/2009
25/11/2009
Pauta de 1ª sessão.
26/11/2009
Pauta de 2ª sessão.
30/11/2009
Pauta de 3ª sessão.
01/12/2009
Pauta de 4ª sessão.
02/12/2009
Pauta de 5ª sessão.
07/12/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
08/12/2009
Publicado despacho: junte-se o
Pl nº 1253/09
ao
Pl nº 1232/09
,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.24)
09/12/2009
Anexado o
Projeto de lei 1253/2009
.
15/12/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2009
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
05/03/2010
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2010
Aprovado o parecer da Deputada
Maria Lúcia Amary
, favorável ao projeto com emenda
25/03/2010
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/03/2010
Distribuído ao Deputado
Orlando Morando
26/05/2010
Publicado Despacho. Desentranhado deste o
Projeto de Lei nº 1253/09
, para tramitação autônoma. Em 25/05/10. (DA p.42)
28/05/2010
Desentranhado o
Projeto de lei 1253/2009
.
01/06/2010
Distribuído ao Deputado
Orlando Morando
08/11/2010
Recebido com parecer do relator Orlando Morando favorável ao projeto na forma do substitutivo e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
21/12/2010
Aprovado conclusivamente o substitutivo, prejudicado o projeto originalmente apresentado e rejeitada a emenda, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/02/2011
Publicados: Parecer nº 9/11, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 10/11, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo e contrário à emenda da CCJ. (DA p. 21)
02/02/2011
Aprovada, conclusivamente, a proposição na forma do substitutivo, conforme parecer do relator, em 21/12/10, pela Comissão de Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicado o projeto na forma original. ( Publicado no DA p.11)
02/02/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/02/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/02/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/02/2011
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
09/02/2011
Entrada na Comissão de Redação
09/02/2011
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
12/02/2011
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação
16/02/2011
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, propondo redação final
22/02/2011
Publicado parecer da Comissão de Redação nº 138, de 2011. DA. página nº 20.
22/02/2011
Pauta de 1ª sessão.
23/02/2011
Pauta de 2ª sessão.
23/02/2011
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
02/03/2011
Recebido pelo Governador em: 02/03/2011 - prazo para sanção: 25/03/2011.
03/03/2011
Publicado Autógrafo nº 29.282 (DA p. 26)
03/03/2011
Aguardando Sanção
22/03/2011
Publicada a
Lei nº 14.372, de 21 de março de 2011
. (DOE p.1)
23/03/2011
Arquive-se.
13/04/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.106
Votação nas Comissões
24/03/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
21/12/2010 - Comissão de Transportes e Comunicações
16/02/2011 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/11/2010
10 / 2011
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça
Orlando Morando
Comissão de Transportes e Comunicações
12/02/2011
138 / 2011
propondo redação final
propondo redação final
Baleia Rossi
Comissão de Redação
05/03/2010
9 / 2011
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição e Justiça
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
03/03/2011
Autógrafo
29282
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1232/2009
Barros Munhoz
2
22/03/2011
Lei
14372
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 1253/2009
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