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Projeto
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Projeto de lei nº 1262 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1262 / 2009
Transformado em Norma
Lei nº 14.132 / 2010
Ementa
Dá a denominação de "Prefeito Luiz Bissoto" ao trevo de acesso da entrada principal de Valinhos na Rodovia SP 330 - Via Anhanguera, km 82+360m, inclusive o viaduto, em Valinhos. Parecer nº 1012, de 2010, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
28/11/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ROD. SP 330, RODOVIA ANHANGUERA - SP 330, VALINHOS (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/07/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.067
Tramitação
Data
Descrição
28/11/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 28/11/2009
01/12/2009
Pauta de 1ª sessão.
02/12/2009
Pauta de 2ª sessão.
03/12/2009
Pauta de 3ª sessão.
04/12/2009
Pauta de 4ª sessão.
07/12/2009
Pauta de 5ª sessão.
08/12/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
09/12/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2009
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
05/03/2010
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2010
Aprovado o parecer da Deputada
Maria Lúcia Amary
, favorável ao projeto com emenda
26/03/2010
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/03/2010
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
15/04/2010
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável ao projeto e a emenda apresentada pela CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações
28/04/2010
Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/05/2010
Publicados: Parecer nº 856/10, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 857/10, da CTC- favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 33)
01/05/2010
Aprovada a proposição e a emenda da CCJ, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 28/04/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33)
03/05/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/05/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/05/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/05/2010
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
07/05/2010
Entrada na Comissão de Redação
07/05/2010
Distribuído ao Deputado
João Barbosa
10/05/2010
Recebido com parecer do relator João Barbosa propondo redação final, pela Comissão de Redação
12/05/2010
Aprovado o parecer do Deputado
João Barbosa
, propondo redação final
14/05/2010
Publicado Parecer nº 1012/10, da Comissão de Redação. (DA p.15)
14/05/2010
Pauta de 1ª sessão.
17/05/2010
Pauta de 2ª sessão.
19/05/2010
Recebido pelo Governador em: 19/05/2010 - prazo para sanção: 10/06/2010.
20/05/2010
Publicado Autógrafo nº 28.999.(DA p. 26)
20/05/2010
Aguardando Sanção
09/06/2010
Publicada a
Lei nº 14.132, de 8 de junho de 2010
. (DOE p.1)
18/06/2010
Arquive-se.
26/07/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.067
Votação nas Comissões
24/03/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
28/04/2010 - Comissão de Transportes e Comunicações
12/05/2010 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/05/2010
1012 / 2010
propondo redação final
propondo redação final
João Barbosa
Comissão de Redação
05/03/2010
856 / 2010
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2010
857 / 2010
favorável
favorável ao projeto e a emenda apresentada pela CCJ
Roberto Morais
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/05/2010
Autógrafo
28999
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1262/2009
Barros Munhoz
2
09/06/2010
Lei
14132
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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