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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Sistema de Processo Legislativo
Moção nº 108 /2009
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
108 / 2009
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine a elaboração de estudos e a adoção de providências que possibilitem a apresentação de critérios mais transparentes para aferição dos valores das tarifas dos pedágios para motocicletas e similares praticados nas rodovias federais.
Data de Publicação
12/12/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Olímpio Gomes
Apoiador(es)
Indexadores
CRITÉRIO, ESTRADA, MOTOCICLETA, PEDÁGIO, RODOVIA FEDERAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/11/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.006
Tramitação
Data
Descrição
12/12/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 12/12/2009
15/12/2009
Pauta de 1ª sessão.
16/12/2009
Pauta de 2ª sessão.
02/02/2010
Pauta de 3ª sessão.
03/02/2010
Pauta de 4ª sessão.
04/02/2010
Pauta de 5ª sessão.
05/02/2010
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
08/02/2010
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/03/2010
Distribuído ao Deputado
Celso Giglio
12/03/2010
Devolvido sem parecer
17/03/2010
Distribuído ao Deputado
João Caramez
08/04/2010
Devolvido sem parecer
14/04/2010
Distribuído ao Deputado
Orlando Morando
26/04/2010
Devolvido sem parecer
28/04/2010
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
04/05/2010
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
12/05/2010
Concedida vista ao Deputado
Antonio Mentor
20/05/2010
Devolvido da vista
20/10/2010
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/10/2010
Publicado Parecer nº 1610/10, da CTC-favorável à proposição. (DA p. 9)
25/10/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/10/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/10/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/11/2010
Encaminhado Of. SGP n.º 6825/10 à Presidência da República Federativa do Brasil.
19/11/2010
Arquive-se.
24/11/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.006
Votação nas Comissões
20/10/2010 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/05/2010
1610 / 2010
favorável
favorável
Roberto Morais
Comissão de Transportes e Comunicações
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