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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1435 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1435 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.250 / 2010
Ementa Dá a denominação de "José Jaime Pansani" à passarela localizada no km 174+100 m da Rodovia SP 342, em Mogi Guaçu. Parecer nº 1509, de 2010, de relator especial pela Comissão de Redação.
Data de Publicação 17/12/2009
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, MOGI GUAÇU (MUNICÍPIO), PASSARELA, ROD. SP 342
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.080

Tramitação

Data Descrição
17/12/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 17/12/2009
02/02/2010 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2010 Pauta de 2ª sessão.
04/02/2010 Pauta de 3ª sessão.
05/02/2010 Pauta de 4ª sessão.
08/02/2010 Pauta de 5ª sessão.
11/02/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
12/02/2010 Entrada na CCJ.
26/03/2010 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi.
12/05/2010 Recebido do relator, Deputado Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo
29/06/2010 85ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
29/06/2010 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
29/06/2010 Designado Relator o Deputado Roque Barbiere.
29/06/2010 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Transportes e Comunicações, o parecer do relator Roque Barbiere, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
29/06/2010 Publicado Requerimento, do Deputado Celso Giglio, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 23)
04/08/2010 Publicado Parecer nº 1355/10, do Congresso das Comissões: CCJ e CTC -favorável à propositura, na forma do substitutivo. (DA p. 21)
04/08/2010 Aprovado, conclusivamente, o substitutivo, conforme parecer do relator, em 29/06/10, pelo Congresso das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.23)
04/08/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/08/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/08/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/08/2010 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
11/08/2010 Entrada na Comissão de Redação
13/08/2010 Comunicado Vencimento do Prazo
16/08/2010 Presidente solicita Relator Especial.
18/08/2010 Juntado pedido de Relator Especial
19/08/2010 Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Amary, pela comissão CR
20/08/2010 Recebido com parecer propondo redação final, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Redação
24/08/2010 Publicado Parecer nº 1509/10, de RE, pela Comissão de Redação-Deputada Maria Lúcia Amary. (DA p. 15)
24/08/2010 Pauta de 1ª sessão.
27/08/2010 Recebido pelo Governador em: 27/08/2010 - prazo para sanção: 20/09/2010.
28/08/2010 Publicado Autógrafo nº 29.157 (DA p. 7)
28/08/2010 Aguardando Sanção
15/09/2010 Publicada a Lei nº 14.250, de 14 de setembro de 2010. (DOE p.1)
15/09/2010 Arquive-se.
08/10/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.080

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/06/2010 1355 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Transportes e Comunicações  
20/08/2010 1509 / 2010 propondo redação final propondo redação final Maria Lúcia Amary Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo Baleia Rossi  
1 28/08/2010 Autógrafo 29157 Barros Munhoz  
2 15/09/2010 Lei 14250 Governador  
3 30/06/2010 Req. Urgência Celso Giglio  
Total: 3 ocorrência(s)
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