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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 1537 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1537 / 2009
Ementa
Cria o "Programa de Treinamento para Acompanhamento no Ensino Regular e Adaptação de Materiais Pedagógicos a Pessoas com Necessidades Especiais".
Data de Publicação
18/12/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores
ENSINO, MATERIAL PEDAGÓGICO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PROGRAMA, TREINAMENTO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
18/12/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 18/12/2009
02/02/2010
Pauta de 1ª sessão.
03/02/2010
Pauta de 2ª sessão.
04/02/2010
Pauta de 3ª sessão.
05/02/2010
Pauta de 4ª sessão.
08/02/2010
Pauta de 5ª sessão.
11/02/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/04/2010
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010
Aprovado o parecer do Deputado
André Soares
, favorável
29/11/2010
Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação
14/12/2010
Aprovado o parecer da Deputada
Rita Passos
, favorável
05/04/2011
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Nos termos do artigo 31, § 2º da Resolução 869/2011
07/04/2011
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/05/2011
Distribuído ao Deputado
Simão Pedro
29/06/2011
Recebido com voto do relator Simão Pedro favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/08/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Simão Pedro
, favorável
18/08/2011
Publicados pareceres nºs: 804, de 2011, da Comissão de Constituição e Justiça; 805, de 2011, da Comissão de Educação; e 806, de 2011, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento; favoráveis. DA página 34.
18/08/2011
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
29/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
27/10/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2010 - Comissão de Educação
09/08/2011 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
30/04/2010
804 / 2011
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição e Justiça
29/11/2010
805 / 2011
favorável
favorável
Rita Passos
Comissão de Educação
29/06/2011
806 / 2011
favorável
favorável
Simão Pedro
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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