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Projeto
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Projeto de lei nº 94 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
94 / 2010
Ementa
Dá a denominação de "Profª Alessandra Cristina Rodrigues de Oliveira Pezzato" à Escola Estadual Fazenda Grande, em Jundiaí.
Data de Publicação
06/02/2010
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Edson Ferrarini
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, JUNDIAÍ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
06/02/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 06/02/2010
18/02/2010
Pauta de 1ª sessão.
22/02/2010
Pauta de 2ª sessão.
23/02/2010
Pauta de 3ª sessão.
24/02/2010
Pauta de 4ª sessão.
25/02/2010
Pauta de 5ª sessão.
26/02/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
02/03/2010
Entrada na CCJ.
15/04/2010
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
.
06/05/2010
Recebido do relator, Deputado
Baleia Rossi
, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo
29/06/2010
Publicado Requerimento, do Deputado
Campos Machado
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 19)
29/06/2010
85ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
29/06/2010
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
29/06/2010
Reunião conjunta das Comissões designo relatora à Deputada
Maria Lúcia Amary
.
29/06/2010
Recebido com parecer favorável.
29/06/2010
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação, o parecer do relator Maria Lúcia Amary, favorável
16/09/2010
Publicado Parecer nº 1557/10, do Congresso das Comissões: CCJ e CE -favorável à propositura. (DA p. 20)
16/09/2010
Aprovada a proposição, conclusivamente conforme parecer favorável da relatora, em 29/06/10, pelo Congresso das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.20)
16/09/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/09/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/09/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/09/2010
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
06/10/2010
Recebido pelo Governador em: 06/10/2010 - prazo para sanção: 28/10/2010.
07/10/2010
Publicado Autógrafo nº 29.172 (DA p. 24)
07/10/2010
Aguardando Sanção
28/10/2010
Publicada Mensagem nº 95/10, de 27/10/10, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 24).
28/10/2010
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.
28/10/2010
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/11/2010
Comunicado Vencimento do Prazo
03/11/2010
Presidente solicita Relator Especial.
03/11/2010
Juntado pedido de Relator Especial
08/11/2010
Designado como Relator Especial, o Deputado
Campos Machado
, pela comissão CCJ
18/11/2010
Devolvido sem parecer
19/11/2010
Designado como Relator Especial, o Deputado
Roque Barbiere
, pela comissão CCJ
30/11/2010
Devolvido sem parecer.
30/11/2010
148ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
30/11/2010
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
07/05/2015
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto. Mantido o Veto.
11/05/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 11)
12/05/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
08/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.131
08/06/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/06/2010
1557 / 2010
favorável
favorável
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Baleia Rossi
1
07/10/2010
Autógrafo
29172
Autógrafo ao Projeto de lei numero 94/2010
Barros Munhoz
2
Ofício
6391
Ofício ao Projeto de lei numero 94/2010
3
Ofício
2132
Governador
4
29/06/2010
Req. Urgência
Dá a denominação de "Profª Alessandra Cristina Rodrigues de Oliveira Pezzato" à Escola Estadual Fazenda Grande, em Jundiaí.
Campos Machado
5
28/10/2010
Veto Total
/2010
Mensagem 95/10
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
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