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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 92 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
92 / 2010
Transformado em Norma
Lei nº 14.373 / 2011
Ementa
Da a denominarção de "Dr.Waldir Troncoso Peres" ao viaduto localizado no km 31+935m da Rodovia SP - 215, na intersecção da Avenida Walter Tatoni com a Rua Antônio Reis de Oliveira, em Vargem Grande do Sul.
Data de Publicação
06/02/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Samuel Moreira
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ROD. SP 215, VARGEM GRANDE DO SUL (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/04/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.106
Tramitação
Data
Descrição
06/02/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 06/02/2010
18/02/2010
Pauta de 1ª sessão.
22/02/2010
Pauta de 2ª sessão.
23/02/2010
Pauta de 3ª sessão.
24/02/2010
Pauta de 4ª sessão.
25/02/2010
Pauta de 5ª sessão.
26/02/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
02/03/2010
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2010
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
24/06/2010
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010
Aprovado o parecer da Deputada
Maria Lúcia Amary
, favorável ao projeto com emenda
09/11/2010
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/11/2010
Distribuído ao Deputado
Rogério Nogueira
16/12/2010
Recebido com parecer do relator Rogério Nogueira favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Transportes e Comunicações
21/12/2010
Aprovada conclusivamente a propositura com emenda, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/02/2011
Publicados: Parecer nº 11/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 12/11, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 21 e 22)
02/02/2011
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 21/12/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 23)
02/02/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/02/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/02/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/02/2011
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
09/02/2011
Entrada na Comissão de Redação
09/02/2011
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
12/02/2011
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação
16/02/2011
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, propondo redação final
22/02/2011
Publicado parecer da Comissão de Redação nº 139, de 2011. DA. página nº 20.
22/02/2011
Pauta de 1ª sessão.
22/02/2011
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
23/02/2011
Pauta de 2ª sessão.
02/03/2011
Recebido pelo Governador em: 02/03/2011 - prazo para sanção: 25/03/2011.
03/03/2011
Publicado Autógrafo nº 29.283 (DA p. 26)
03/03/2011
Aguardando Sanção
22/03/2011
Publicada a
Lei nº 14.373, de 21 de março de 2011
. (DOE p.1)
23/03/2011
Arquive-se.
13/04/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.106
Votação nas Comissões
27/10/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
21/12/2010 - Comissão de Transportes e Comunicações
16/02/2011 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/06/2010
11 / 2011
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2010
12 / 2011
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Rogério Nogueira
Comissão de Transportes e Comunicações
12/02/2011
139 / 2011
propondo redação final
propondo redação final
Baleia Rossi
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
03/03/2011
Autógrafo
29283
Autógrafo ao Projeto de lei numero 92/2010
Barros Munhoz
2
22/03/2011
Lei
14373
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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