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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 294 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
294 / 2010
Transformado em Norma
Lei nº 14.353 / 2011
Ementa
Dá a denominação de "Elidia Maria Freitas" à passarela localizada no km 17,8 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em São Paulo.
Data de Publicação
07/04/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Estevam Galvão
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PASSARELA, ROD. SP 270, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 16/03/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.091
Tramitação
Data
Descrição
07/04/2010
Publicado no Diário da Assembleia
08/04/2010
Pauta de 1ª sessão.
12/04/2010
Pauta de 2ª sessão.
13/04/2010
Pauta de 3ª sessão.
14/04/2010
Pauta de 4ª sessão.
15/04/2010
Pauta de 5ª sessão.
16/04/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
19/04/2010
Entrada na CCJ.
20/05/2010
Distribuído ao Deputado
André Soares
14/10/2010
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/11/2010
Aprovado o parecer do Deputado
André Soares
, favorável
18/11/2010
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
25/11/2010
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
08/12/2010
Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
21/12/2010
Aprovada conclusivamente a propositura, conforme parecer favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/02/2011
Publicados: Parecer nº 17/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 18/11, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 22)
02/02/2011
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 21/12/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 23)
02/02/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/02/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/02/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/02/2011
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
16/02/2011
Recebido pelo Governador em: 16/02/2011 - prazo para sanção: 10/03/2011.
17/02/2011
Publicado autógrafo nº 29.261, de 2011. (DA. página 22)
17/02/2011
Aguardando Sanção
04/03/2011
Publicada a
Lei nº 14.353, de 3 de março de 2011
. (DOE p.1)
16/03/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.091
Votação nas Comissões
17/11/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
21/12/2010 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/10/2010
17 / 2011
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2010
18 / 2011
favorável
favorável
José Zico Prado
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/02/2011
Autógrafo
29261
Autógrafo ao Projeto de lei numero 294/2010
Barros Munhoz
2
04/03/2011
Lei
14353
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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