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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 393 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
393 / 2010
Transformado em Norma
Lei nº 14.379 / 2011
Ementa
Dá a denominação de "Benedicto Antunes Martins" ao dispositivo de acesso à Fazenda Experimental de São Manuel (UNESP), localizado na Rodovia Marechal Rondon - SP 300, km 269, em São Manuel.
Data de Publicação
30/04/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Vinicius Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, FAZENDA EXPERIMENTAL, SÃO MANUEL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/04/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.106
Tramitação
Data
Descrição
30/04/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 30/04/2010
03/05/2010
Pauta de 1ª sessão.
04/05/2010
Pauta de 2ª sessão.
05/05/2010
Pauta de 3ª sessão.
06/05/2010
Pauta de 4ª sessão.
07/05/2010
Pauta de 5ª sessão.
10/05/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
12/05/2010
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2010
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
06/08/2010
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto, na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável ao projeto, na forma do substitutivo
09/11/2010
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/11/2010
Distribuído ao Deputado
Orlando Morando
16/11/2010
Recebido com parecer do relator Orlando Morando favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Transportes e Comunicações
21/12/2010
Aprovado conclusivamente o substitutivo e prejudicado o projeto originalmente apresentado, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/02/2011
Publicados: Parecer nº 46/11, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 47/11, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 11)
04/02/2011
Aprovada, conclusivamente, a proposição, na forma do substitutivo da CCJ, conforme Parecer do Relator, em 21/12/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 12)
04/02/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/02/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/02/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/02/2011
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
11/02/2011
Entrada na Comissão de Redação
11/02/2011
Distribuído ao Deputado
Vanderlei Siraque
16/02/2011
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque propondo redação final, pela Comissão de Redação
16/02/2011
Aprovado o parecer do Deputado
Vanderlei Siraque
, propondo redação final
22/02/2011
Publicado parecer da Comissão de Redação nº 143, de 2011. DA. página nº 20.
22/02/2011
Pauta de 1ª sessão.
23/02/2011
Pauta de 2ª sessão.
23/02/2011
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
02/03/2011
Recebido pelo Governador em: 02/03/2011 - prazo para sanção: 25/03/2011.
03/03/2011
Publicado Autógrafo nº 29.290 (DA p. 26)
03/03/2011
Aguardando Sanção
22/03/2011
Publicada a
Lei nº 14.379, de 21 de março de 2011
. (DOE p.1)
23/03/2011
Arquive-se.
13/04/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.106
Votação nas Comissões
27/10/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
21/12/2010 - Comissão de Transportes e Comunicações
16/02/2011 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/02/2011
143 / 2011
propondo redação final
propondo redação final
Vanderlei Siraque
Comissão de Redação
06/08/2010
46 / 2011
favorável
favorável ao projeto, na forma do substitutivo
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição e Justiça
16/11/2010
47 / 2011
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Orlando Morando
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
03/03/2011
Autógrafo
29290
Autógrafo ao Projeto de lei numero 393/2010
Barros Munhoz
2
22/03/2011
Lei
14379
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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