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Projeto de lei nº 588 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
588 / 2010
Transformado em Norma
Lei nº 14.614 / 2011
Ementa
Dá a denominação de "Clotilde Álvares Doratioto" à Escola Estadual Jardim Feital, em Mauá.
Data de Publicação
03/08/2010
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Vanessa Damo
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, MAUÁ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Distribuição
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.01.122
Tramitação
Data
Descrição
03/08/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 03/08/2010
04/08/2010
Pauta de 1ª sessão.
05/08/2010
Pauta de 2ª sessão.
10/08/2010
Publicado Requerimento, do Deputado
Jorge Caruso
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 18)
10/08/2010
Pauta de 3ª sessão.
11/08/2010
Pauta de 4ª sessão.
12/08/2010
Pauta de 5ª sessão.
16/08/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
17/08/2010
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
08/11/2010
Distribuído ao Deputado
André Soares
.
29/11/2010
Devolvido do Relator Deputado
André Soares
, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando a documentação faltante
01/03/2011
Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2011
Aprovado o parecer do Deputado
André Soares
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
05/04/2011
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011..
05/04/2011
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
17/05/2011
Distribuído ao Deputado
Leci Brandão
06/06/2011
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, pela Comissão de Educação e Cultura
08/06/2011
Aprovada conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça e prejudicada a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/06/2011
Publicados: Parecer nº 478/11, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 479/11, da CEC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 43)
18/06/2011
Aprovado, conclusivamente, o substitutivo da CCJ, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 45)
20/06/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/06/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/06/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/06/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - .
28/06/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/06/2011
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
30/06/2011
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/08/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
13/08/2011
Publicado Parecer nº 705/11, da CCJR. (DA p. 16)-Redação Final
15/08/2011
Pauta de 1ª sessão.
16/08/2011
Pauta de 2ª sessão.
23/08/2011
Recebido pelo Governador em: 23/08/2011 - prazo para sanção: 14/09/2011.
24/08/2011
Publicado Autógrafo nº 29.497. (DA p. 36)
24/08/2011
Aguardando Sanção
15/09/2011
Publicada Mensagem nº 91/11, de 14/09/11, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto parcial a este Pl. (DA p. 22)
15/09/2011
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
15/09/2011
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/09/2011
Distribuído ao Deputado
Edson Ferrarini
21/09/2011
Comunicado Vencimento do Prazo
22/09/2011
Juntado pedido de Relator Especial
23/09/2011
Designado como Relator Especial, o Deputado
Jorge Caruso
, pela comissão CCJR
27/09/2011
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/09/2011
Reentrada na Comissão de Educação e Cultura
27/09/2011
Distribuído ao Deputado
Edson Ferrarini
.
05/10/2011
Comunicado Vencimento do Prazo
05/10/2011
Presidente solicita Relator Especial.
06/10/2011
Devolvido sem voto
06/10/2011
Juntado pedido de Relator Especial
06/10/2011
Designado como Relator Especial, o Deputado
Jooji Hato
, pela comissão CEC
10/10/2011
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto., do relator especial Jooji Hato, pela Comissão de Educação e Cultura
18/10/2011
Publicados: Parecer nº 1386/11, de RE pela CCJR, Deputado
Jorge Caruso
¿favorável à proposição e contrário ao veto oposto pelo Senhor Governador e Parecer nº 1387/11, de RE pela CEC, Deputado
Jooji Hato
-favorável à proposição e contrário ao veto oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 21)
18/10/2011
121ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia
18/10/2011
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
26/10/2011
40 Sessão Extraordinária - Projeto Aprovado, Veto Rejeitado
09/11/2011
Publicada a
Lei nº 14.614, de 8 de novembro de 2011
. (DOE p.1)
21/12/2011
Arquive-se.
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.01.122
Votação nas Comissões
02/03/2011 - Comissão de Constituição e Justiça
08/06/2011 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/09/2011
1386 / 2011
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto
Jorge Caruso
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/10/2011
1387 / 2011
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto.
Jooji Hato
Comissão de Educação e Cultura
01/03/2011
478 / 2011
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
André Soares
Comissão de Constituição e Justiça
06/06/2011
479 / 2011
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ
Leci Brandão
Comissão de Educação e Cultura
30/06/2011
705 / 2011
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando a documentação faltante
André Soares
1
24/08/2011
Autógrafo
29497
Barros Munhoz
2
09/11/2011
Lei
14614
Governador
3
10/08/2010
Req. Urgência
Requeiro, com fundamento no artigo 226, inciso II, da XIII Consolidação do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei no. 588, de 2010, de autoria da Deputada Vanessa Damo, que dá a denominação de "Clotilde Álvares Doratioto" à Escola Estadual Jardim Feital, em Mauá.
Vanessa Damo, Jorge Caruso
4
15/09/2011
Veto Total
/2011
Mensagem 91/11
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
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