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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 680 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
680 / 2010
Ementa
Dá a denominação de "Bernardino Barbosa de Almeida" à via de acesso SPA 627/320, que liga o Bairro de São Francisco à Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Santa Fé do Sul. (Em anexo o
Projeto de Lei nº 620, de 2011
).
Data de Publicação
03/09/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rodrigo Garcia
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ROD. SP 320, SANTA FÉ DO SUL (MUNICÍPIO), VIA DE ACESSO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 19/03/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.122
Tramitação
Data
Descrição
03/09/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 03/09/2010
08/09/2010
Pauta de 1ª sessão.
09/09/2010
Pauta de 2ª sessão.
14/09/2010
Pauta de 3ª sessão.
15/09/2010
Pauta de 4ª sessão.
16/09/2010
Pauta de 5ª sessão.
20/09/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
21/09/2010
Entrada na CCJ.
18/11/2010
Distribuído à Deputada
Maria Lúcia Amary
.
04/02/2011
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/02/2011
Aprovado o parecer da Deputada
Maria Lúcia Amary
, favorável
12/04/2011
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011..
14/04/2011
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/05/2011
Distribuído ao Deputado
Rogério Nogueira
04/08/2011
Recebido do relator, Deputado
Rogério Nogueira
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com parecer favorável
09/08/2011
Publicado despacho: Junte-se o
Pl nº 620/11
ao
Pl nº 680/10
, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 20)
09/08/2011
Anexado o
Projeto de lei 620/2011
.
17/08/2011
Distribuído ao Deputado
Rogério Nogueira
28/11/2011
Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável ao
Projeto de lei nº 620/2011
e contrário ao
Projeto de lei nº 680/2010
, pela Comissão de Transportes e Comunicações
30/11/2011
Aprovado o
projeto de lei 620/2011
e rejeitado o
projeto de lei 680/2010
, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/12/2011
Publicados: Parecer nº 1843/11, da CCJR-favorável à proposição, e Parecer nº 1844/11, da CTC¿contrário à proposição e favorável ao
PL nº 620/11
. (DA p. 13)
03/12/2011
Rejeitada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p.16)
05/12/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/12/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/12/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/12/2011
Recebido pelo Governador em: 15/12/2011 - prazo para sanção: 05/01/2012.
09/03/2012
09/03/2012 - Publicado o despacho: Desentranhem-se para tramitação autônoma, os PLs nºs 680/2010 e 620/2011. ARQUIVE-SE O
PL Nº 680/2010
. DA página 17.
12/03/2012
Desentranhado o
Projeto de lei 620/2011
.
19/03/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.122
Votação nas Comissões
23/02/2011 - Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2011 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/02/2011
1843 / 2011
favorável
favorável
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição e Justiça
28/11/2011
1844 / 2011
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao Projeto de lei nº 620/2011 e contrário ao Projeto de lei nº 680/2010
Rogério Nogueira
Comissão de Transportes e Comunicações
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Rogério Nogueira
Total: 0 ocorrência(s)
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