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Projeto
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Projeto de lei nº 738 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
738 / 2010
Ementa
Dá a denominação de "Dr. Luiz Gonzaga de Oliveira Gomes" ao viaduto localizado no km 58,958 da Rodovia Anchieta - SP 150, em Cubatão.
Data de Publicação
30/10/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Fausto Figueira
Apoiador(es)
Indexadores
CUBATÃO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. ANCHIETA, ROD. SP 150, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 31/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
30/10/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 30/10/2010
04/11/2010
Pauta de 1ª sessão.
05/11/2010
Pauta de 2ª sessão.
08/11/2010
Pauta de 3ª sessão.
09/11/2010
Pauta de 4ª sessão.
10/11/2010
Pauta de 5ª sessão.
11/11/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
12/11/2010
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
18/11/2010
Distribuído ao Deputado
Vanderlei Siraque
.
04/12/2010
Publicado o requerimento, do deputado
Antonio Mentor
, solicitando tramitação em regime de urgência. DA página 9.
14/12/2010
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.20)
15/12/2010
Presidente solicita R.E.
15/02/2011
Designado como Relator Especial, o deputado
Fernando Capez
, pela Comissão de Constituição e Justiça.
03/03/2011
Recebido com voto favorável, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/04/2011
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da
Resolução 869/2011
..
14/04/2011
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações.
18/05/2011
Distribuído ao Deputado
Gerson Bittencourt
.
21/06/2011
Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt contrário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
17/04/2015
RESTAURADO.
17/04/2015
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
22/04/2015
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
25/06/2015
Distribuído ao Deputado
Aldo Demarchi
04/08/2015
Devolvido sem voto
13/08/2015
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
09/11/2015
Recebido com voto do relator Roberto Morais contrário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
01/12/2015
Concedida vista ao Deputado Luiz Fernando
16/12/2015
Devolvido da vista
02/02/2016
Concedida vista ao Deputado
José Zico Prado
04/04/2016
Devolvido da vista
12/04/2016
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator contrário, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/04/2016
Publicados os Pareceres: nº 651, de 2016, de Relator Especial pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável a este Projeto e nº 652, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, rejeitando este Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
14/04/2016
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 12.04.2016. (DA. pág. 14)
14/04/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/04/2016
Republicada, por ter saído com incorreção no D.A. de 14.04.2016, a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações. (DA. pág. 22)
15/04/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/04/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/04/2016
Publicado o Despacho: Rejeitado o projeto, nos termos dos artigos 31, I e 33, II do Regimento Interno. Arquive-se. (DA. pág. 11)
31/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.140
31/07/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
12/04/2016 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/03/2011
651 / 2016
favorável
favorável
Fernando Capez
Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2011
652 / 2016
contrário
contrário
Gerson Bittencourt
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário
Roberto Morais
1
04/12/2010
Req. Urgência
Antonio Mentor
Total: 1 ocorrência(s)
1
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