01/09/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 01/09/2016 |
02/09/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/09/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/09/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/09/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/09/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/09/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
13/09/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
09/02/2017 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
22/02/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
16/03/2017 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi |
20/03/2017 |
Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
09/05/2017 |
Aprovado o substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente, e prejudicada a propositura, na forma de sua redação original, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
11/05/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 297, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e nº 298, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicada
a propositura, na forma de sua redação original, conclusivamente,
nos termos dos artigos 31 e
33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17) |
11/05/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 9.05.2017. (DA. pág. 19) |
11/05/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
12/05/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
15/05/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
16/05/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
16/05/2017 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
17/05/2017 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, propondo redação final |
01/06/2017 |
Publicado Parecer nº 393/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 14) |
01/06/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/06/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/06/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1271/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.913, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 2 de junho de 2017. |
08/06/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
09/06/2017 |
Publicado o Autógrafo nº 31.913. (DA. pág. 11) |
09/06/2017 |
Aguardando Sanção |
04/07/2017 |
Publicada a Lei nº 16.488, de 3 de julho de 2017. (DOE I pág. 1) |
04/08/2017 |
Arquive-se |
23/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.058 |
23/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |