06/09/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 06/09/2016 |
08/09/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/09/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/09/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/09/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/09/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/09/2016 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
16/09/2016 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
11/10/2016 |
Distribuído ao Deputado Celso Nascimento |
07/11/2016 |
Recebido do relator, Deputado Celso Nascimento, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável |
16/11/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/11/2016 |
Publicado Parecer nº 1266, de 2016, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 09) |
19/11/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, em 16.11.2016. (DA. pág. 9) |
21/11/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
22/11/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
23/11/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
24/11/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de Ofício. |
05/12/2016 |
Protocolado Ofício SGP nº 5544, de 2016 junto ao gabinete do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. |
09/12/2016 |
Arquive-se. |
22/12/2016 |
Publicado Ofício nº 663/2016, do Tribunal Regional do Trabalho, manifestando-se acerca da referida Moção. (DA. pág. 5) |
21/03/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.001 |
21/03/2017 |
Arquivo - Arquivado |