22/09/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 22/09/2016 |
23/09/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/09/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/09/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/09/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/09/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/09/2016 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
05/10/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
25/10/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
01/12/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável à moção na forma do substitutivo ora apresentado, pela Comissão de Saúde |
13/12/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/12/2016 |
Publicado Parecer nº 1561, de 2016, da Comissão de Saúde, aprovado a Moção forma do substitutivo apresentado, conclusivamente,
nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicada a moção na sua
forma original. (DA. págs. 17 e 19) |
15/12/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 13.12.2016. (DA. pág. 27) |
15/12/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/12/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/12/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/12/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
21/12/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
01/02/2017 |
Recebido com voto do relator Caio França propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, propondo redação final |
23/02/2017 |
Publicado Parecer nº 123, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 12) |
23/02/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/03/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/03/2017 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Ofício SGP nº 526/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 02.03.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Chico Sardelli. |
10/03/2017 |
Arquive-se |
26/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.017 |
26/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |