Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 760 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 760 / 2016
Ementa Institui campanha para conscientização da importância e necessária ampliação da inclusão das pessoas com deficiência nas escolas públicas e privadas do Estado.
Data de Publicação 07/10/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, EQUIPE PEDAGÓGICA, ESCOLA PRIVADA, ESCOLA PÚBLICA, INCLUSÃO, ORIENTAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PRECONCEITO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
07/10/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 07/10/2016
10/10/2016 Pauta de 1ª sessão.
11/10/2016 Pauta de 2ª sessão.
13/10/2016 Pauta de 3ª sessão.
14/10/2016 Pauta de 4ª sessão.
17/10/2016 Pauta de 5ª sessão.
18/10/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
19/10/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2016 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
02/11/2016 Publicado Ofício nº 595/2016, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia da Moção nº 421/2016, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 9)
28/11/2016 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/12/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável
09/12/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/02/2017 Distribuído ao Deputado Adilson Rossi
15/03/2017 Recebido do relator, Deputado Adilson Rossi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável
08/08/2017 Concedida vista ao Deputado Luiz Turco
16/08/2017 Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
16/08/2017 Devolvido da vista
12/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Adilson Rossi, favorável
15/09/2017 Publicados os Pareceres: nº 838, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e nº 839, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, ambos favoráveis à aprovação da mencionada proposição. (D.A. pág. 9)
15/09/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/09/2017 Distribuído ao Deputado Marco Vinholi
21/02/2018 Recebido do relator, Deputado Marco Vinholi, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
27/04/2018 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
25/07/2018 Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/10/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável
19/10/2018 Publicado Parecer nº 1016, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 36)
19/10/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
05/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/07/2018 1016 / 2018 favorável favorável Vaz de Lima Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
01/12/2016 838 / 2017 favorável favorável Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/08/2017 839 / 2017 favorável favorável Adilson Rossi Comissão de Educação e Cultura  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Marco Vinholi  
Voto do relator favorável Adilson Rossi  
Total: 0 ocorrência(s)
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