06/10/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 06/10/2016 |
07/10/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/10/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/10/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/10/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/10/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/10/2016 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
17/10/2016 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
19/10/2016 |
Distribuído ao Deputado Chico Sardelli |
30/11/2016 |
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável à moção na forma do substitutivo, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
13/12/2016 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicada a moção na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/12/2016 |
Publicado Parecer nº 1553, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo, conclusivamente,
nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicada a moção na forma original. (DA. pág. 17) |
15/12/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 30.11.2016. (DA. pág. 27) |
15/12/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/12/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/12/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/12/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
21/12/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
01/02/2017 |
Recebido com voto do relator Caio França propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, propondo redação final |
23/02/2017 |
Publicado Parecer nº 124, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. págs. 12 e 13) |
23/02/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/03/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/03/2017 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Ofício SGP nº 527/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 02.03.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Orlando Bolçone. |
10/03/2017 |
Arquive-se |
23/08/2017 |
Publicado Ofício nº 419/2017, da Secretaria de Governo da Presidência da República, encaminhando resposta à referida Moção. (DA. pág. 11)
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27/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.024 |
27/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |