01/11/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 01/11/2016 |
03/11/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/11/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/11/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/11/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/11/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/11/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
10/11/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
17/11/2016 |
Devolvido sem voto |
17/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
09/12/2016 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel à Moção na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/12/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável na forma do substitutivo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/12/2016 |
Publicado Parecer nº 1656, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando a referida Moção, conclusivamente,
na forma do substitutivo apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicada a Moção na sua forma
original. (DA. pág. 15)
|
16/12/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 14.12.2016. (DA. pág. 54) |
16/12/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
19/12/2016 |
Republicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre a referida Moção, por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia de 16.12.16. (DA. pág. 11) |
19/12/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
20/12/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
01/02/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
01/02/2017 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
06/02/2017 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
23/02/2017 |
Publicado Parecer nº 125, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 13) |
23/02/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/03/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/03/2017 |
Encaminhado ao Senhor Presidente o Senado Federal, Ofício SGP nº 528/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 02.03.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Campos Machado |
10/03/2017 |
Arquive-se |
26/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.017 |
26/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |