25/11/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 25/11/2016 |
28/11/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/11/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/11/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/12/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/12/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/12/2016 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
06/12/2016 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
07/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
13/12/2016 |
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável à moção na forma do substitutivo, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
13/12/2016 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicada a moção na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/12/2016 |
Publicado Parecer nº 1554, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo, conclusivamente,
nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicada a moção na forma original. (DA. pág. 17)
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15/12/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 30.11.2016. (DA. pág. 27)
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15/12/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/12/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/12/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/12/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
21/12/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
01/02/2017 |
Recebido com voto do relator Caio França propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, propondo redação final |
23/02/2017 |
Publicado Parecer nº 126, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 13) |
23/02/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/03/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/03/2017 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Ofício SGP nº 523/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 02.03.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Cezinha de Madureira. |
07/03/2017 |
Encaminhado ao Senhor José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC - Ofício SGP nº 524/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 02.03.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Cezinha de Madureira. |
10/03/2017 |
Arquive-se |
25/04/2017 |
Publicado Ofício nº 50/2017 - ASPAR-ANAC, da Agência Nacional de Aviação Civil,manifestando-se sobre a referida Moção. (DA. pág. 10) |