10/12/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 10/12/2016 |
13/12/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/12/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/12/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/12/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/12/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/12/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
21/12/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
24/03/2017 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/04/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli |
03/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
04/05/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
09/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
11/05/2017 |
Devolvido sem voto |
16/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
05/06/2017 |
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável ao projeto, com a emenda ora proposta, pela Comissão de Saúde |
06/06/2017 |
Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão |
20/06/2017 |
Retirado da Pauta 1a Reunião Extraordinária da Comissão |
04/07/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto, com a emenda ora proposta |
05/07/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
30/08/2017 |
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Saúde, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
04/10/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlão Pignatari e ao Deputado Enio Tatto |
11/10/2017 |
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão |
18/10/2017 |
Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária da Comissão |
24/10/2017 |
Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão |
07/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Saúde |
15/11/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1741, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1742, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à proposição,
com a emenda proposta e nº 1743, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição
e à emenda proposta pela Comissão de Saúde. (D.A. pág. 22) |
15/11/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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05/12/2018 |
159ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
05/12/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/12/2018 |
55 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda. |
05/12/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
06/12/2018 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, solicitando, nos termos regimentais que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 10) |
10/12/2018 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
13/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1457, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 15) |
13/12/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/12/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1468/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.427, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de dezembro de 2018. |
20/12/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
21/12/2018 |
Publicado o Autógrafo nº 32.427. (D.A. pág. 03) |
21/12/2018 |
Aguardando Sanção |
17/01/2019 |
Publicada a Mensagem A-nº 020/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto Lei. (D.O.E., pág. 04)
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02/02/2019 |
Publicada a Mensagem A-nº 020/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 46) |
04/02/2019 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
04/02/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
11/02/2019 |
Comunicado Vencimento de Prazo |
12/03/2019 |
24ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia. |
12/03/2019 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |