14/02/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 14/02/2017 |
15/02/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/02/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/02/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/02/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/02/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/02/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
23/02/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/03/2017 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
05/04/2017 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/04/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli |
03/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado Edmir Chedid |
27/06/2017 |
Devolvido da vista |
09/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
14/09/2017 |
Devolvido da vista |
20/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável ao projeto com emenda |
22/09/2017 |
Publicado Parecer nº 967, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda. (D.A. págs. 16 e 17) |
22/09/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
01/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
09/11/2017 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável ao projeto com as emendas da CCJR., pela Comissão de Educação e Cultura |
28/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto com as emendas da CCJR. |
30/11/2017 |
Publicado Parecer nº 1943, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 18) |
30/11/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
13/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
19/12/2017 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável ao projeto e à emenda proposta pela CCJR. , pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/03/2018 |
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão |
08/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável ao projeto e à emenda proposta pela CCJR. |
08/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável ao projeto e à emenda proposta pela CCJR. |
11/05/2018 |
Publicado Parecer nº 516, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.(D.A. pág. 11) |
11/05/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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05/12/2018 |
159ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
05/12/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/12/2018 |
55 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda. |
06/12/2018 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado André Soares, solicitando, nos termos regimentais que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 10) |
07/12/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
10/12/2018 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
13/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1458, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 15) |
13/12/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/12/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1469/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.428, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de dezembro de 2018. |
20/12/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
21/12/2018 |
Publicado o Autógrafo nº 32.428. (D.A. pág. 04) |
21/12/2018 |
Aguardando Sanção |
17/01/2019 |
Publicada a Mensagem A-nº 021/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto Lei. (D.O.E., pág. 04)
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02/02/2019 |
Publicada a Mensagem A-nº 021/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 46) |
04/02/2019 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
04/02/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
11/02/2019 |
Comunicado Vencimento de Prazo |
12/03/2019 |
24ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia. |
12/03/2019 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |