10/02/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 10/02/2017 |
13/02/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/02/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/02/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/02/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/02/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/02/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
20/02/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/03/2017 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
04/04/2017 |
Devolvido sem voto |
17/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
07/06/2017 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/06/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Márcio Camargo e ao Deputado Professor Auriel |
28/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
28/06/2017 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
04/07/2017 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
08/11/2017 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
28/02/2018 |
Concedida vista ao Deputado Milton Vieira |
15/03/2018 |
Devolvido da vista |
09/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável |
11/05/2018 |
Publicados Pareceres: nº 554, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e nº 555, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, ambos favoráveis à proposição. (D.A. págs. 14 e 15) |
14/05/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
21/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
12/09/2018 |
Devolvido sem voto |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
04/09/2019 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/09/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
20/09/2019 |
Devolvido da vista |
09/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável |
15/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1292, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 99) |
15/10/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
01/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |