09/03/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 09/03/2017 |
10/03/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/03/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/03/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/03/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/03/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/03/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
23/03/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
02/05/2017 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
24/05/2017 |
Devolvido da vista |
14/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
14/06/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
29/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
04/07/2018 |
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
27/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável |
04/12/2018 |
Publicados os Pareceres: nº 1275, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1276, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág. 11)
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04/12/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
21/03/2019 |
Devolvido sem voto |
13/04/2019 |
Publicado Ofício nº 543/2019, da Câmara Municipal de Cosmópolis, encaminhando cópia da Moção 13/2019, manifestando-se acerca deste Projeto de lei. (D.A. pág. 6) |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
11/06/2019 |
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
06/09/2019 |
Devolvido da vista |
10/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável |
12/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1047, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 19) |
01/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |