10/03/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 10/03/2017 |
13/03/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/03/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/03/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/03/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/03/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/03/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
23/03/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
02/08/2017 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável ao projeto com emenda |
11/08/2017 |
Publicado Parecer nº 627/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda. (DA. pág. 15) |
14/08/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
03/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
18/10/2017 |
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação., pela Comissão de Educação e Cultura |
31/10/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda proposta pela CCJR, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
02/11/2017 |
Publicado Parecer nº 1.632, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o projeto e a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 223)
|
02/11/2017 |
Publicada Deliberação da Comissão Educação e Cultura, em 31.10.2017. (D.A. pág. 224) |
06/11/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
07/11/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
08/11/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
14/11/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
14/11/2017 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
27/11/2017 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/11/2017 |
Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Roque Barbiere |
06/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
07/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2020, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 14) |
07/12/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/12/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/12/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2415/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.106, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 8 de dezembro de 2017. |
13/12/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
14/12/2017 |
Publicado o Autógrafo nº 32.106. (D.A. pág. 17) |
14/12/2017 |
Aguardando Sanção |
06/01/2018 |
Publicada a Lei nº 16.634, de 05 de janeiro 2018. (DOE-I pág. 01) |
27/02/2018 |
Arquive-se |
10/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.114 |
10/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |