22/03/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 22/03/2017 |
23/03/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/03/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/03/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/03/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/03/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/03/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
31/05/2017 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com emenda |
22/11/2017 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
28/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável, com a emenda apresentada pela CCJR |
30/11/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1937, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação , favorável à proposição com emenda e nº 1938, de 2017, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favoráveis à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 18) |
30/11/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
13/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Marco Vinholi |
21/02/2018 |
Recebido do relator, Deputado Marco Vinholi, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
27/04/2018 |
Redistribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
10/07/2018 |
Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto contrário, uma vez que a matéria já foi contemplada na Lei Complementar 1323/18 |
18/10/2018 |
Publicado requerimento do Autor, solicitando retirada do mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 7) |
18/10/2018 |
Àguardando votação em plenário do pedido de retirada, nos termos do disposto no § 1º, do artigo 176, do Regimento Interno. |
12/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |