29/04/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 29/04/2017 |
03/05/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/05/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/05/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/05/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/05/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/05/2017 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
10/05/2017 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
22/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Coronel Telhada |
25/10/2017 |
Recebido com voto do relator Coronel Telhada favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
08/11/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/11/2017 |
Publicado Parecer nº 1683, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovada a Moção, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 15)
|
15/11/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 08.11.2017. (D.A. pág. 22) |
16/11/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/11/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
21/11/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
22/11/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
29/11/2017 |
Encaminhado ao Gabinete do Presidente da República, Ofício SGP n.º 2207/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 21.11.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputada Celso Giglio. |
01/12/2017 |
Arquive-se |
21/12/2017 |
Publicado Ofício nº 723/2017, da Presidência da República, encaminhando resposta a referida Moção. (D.A. pág. 11) |
03/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.013 |
03/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |