14/06/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 14/06/2017 |
19/06/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/06/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/06/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/06/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/06/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/06/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA. |
26/06/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
14/09/2017 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável ao projeto com emenda |
22/09/2017 |
Publicado Parecer nº 962, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda. (D.A. pág. 15) |
22/09/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
03/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
10/10/2017 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
28/11/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlão Pignatari e ao Deputado Enio Tatto |
05/12/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado João Caramez e ao Deputado Professor Auriel |
28/02/2018 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Marco Vinholi e ao Deputado Wellington Moura |
07/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável ao projeto e à emenda da CCJR |
09/03/2018 |
Publicado Parecer nº 213/2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 14) |
14/09/2020 |
Recebido com Parecer da Mesa, contrário ao Projeto. |
15/09/2020 |
Publicado Parecer nº 354, de 2020, da MESA, contrário ao projeto e à emenda a ele oferecida pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 13) |
15/09/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
07/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |