04/07/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia |
05/07/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/08/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/08/2017 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
08/08/2017 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
31/08/2017 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
25/10/2017 |
Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
08/11/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto da relatora favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/11/2017 |
Publicado Parecer nº 1684, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovada a Moção, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 16)
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15/11/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 08.11.2017. (D.A. pág. 23) |
16/11/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/11/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
21/11/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
22/11/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
29/11/2017 |
Encaminhado Ofício SGP n.º 2209/2017 junto ao gabinete do Senado Federal, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 21.11.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputada Clélia Gomes. |
29/11/2017 |
Encaminhado Ofício SGP n.º 2210/2017 junto ao gabinete do Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 21.11.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputada Clélia Gomes. |
01/12/2017 |
Arquive-se |
09/03/2018 |
Publicado Ofício S/Nº, do Senado Federal, encaminhando resposta a esta Moção. (D.A. pág. 7) |
04/04/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.018 |
04/04/2019 |
Arquivo - Arquivado |