01/07/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 01/07/2017 |
04/07/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/07/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
07/08/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
19/10/2017 |
Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável |
28/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1581, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 31) |
30/10/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
23/11/2017 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
13/03/2018 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
22/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
24/05/2018 |
Publicado Parecer nº 707, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à
proposição. (D.A. pág. 18) |
24/05/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
31/07/2018 |
Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
07/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
30/05/2019 |
Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável ao projeto com emenda ora proposta, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
28/06/2019 |
Devolvido da vista |
28/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável ao projeto com emenda ora proposta |
31/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 984, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição com a emenda ora apresentada (D.A., pág. 10) |
31/08/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
02/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |