16/08/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 16/08/2017 |
17/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/08/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/08/2017 |
Publicado a retificação do referido Projeto de lei, por ter saído com incorreções no D.A.L. de 16.08.2017. (DA. pág. 9) |
21/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
24/08/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
30/11/2017 |
Devolvido do Relator Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
07/02/2018 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1116/2017 ao Projeto de lei nº 754/2017, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 14) |
07/02/2018 |
Anexado o Projeto de lei 1116/2017. |
07/02/2018 |
Redistribuído ao Deputado Professor Auriel |
18/07/2018 |
Devolvido do Relator Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
07/11/2018 |
Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator.
|
09/11/2018 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
22/02/2019 |
Devolvido sem voto |
27/02/2019 |
Distribuído ao Deputado José Américo |
08/03/2019 |
Recebido com voto do relator José Américo favorável ao Projeto de Lei nº 754, de 2017, e ao Projeto de Lei nº 1116, de 2017., pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável ao Projeto de Lei nº 754, de 2017, e ao Projeto de Lei nº 1116, de 2017. |
14/03/2019 |
Publicado parecer nº 198, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o PL 754/2017, ao qual se encontra anexado o PL 1116/2017, favorável ao PL 754/2017 e ao PL 1116/2017 . (D.A. pág. 13) |
18/03/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
02/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Aprígio |
24/05/2019 |
Devolvido sem voto |
08/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Bruno Ganem |
23/08/2019 |
Recebido com voto do relator Bruno Ganem favorável ao PL nº 754/2017 e contrário ao PL nº 1116/2017 , pela Comissão de Educação e Cultura |
03/09/2019 |
Aprovado o PL nº 754/2017 e rejeitado o PL nº 1116/2017, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
06/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1011, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, sobre o Projeto de Lei nº 754, de 2017, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei nº 1116, de 2017, aprovando o Projeto de Lei nº 754, de 2017 e rejeitando o Projeto de Lei nº 1116, de 2017, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do regimento Interno. (D.A., pág. 11) |
06/09/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 03 de setembro de 2019. (D.A., pág. 13) |
06/09/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
09/09/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
10/09/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/09/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto. |
11/09/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
18/09/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, Ofício SGP nº 1696/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.736, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 10 de setembro de 2019. |
18/09/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
19/09/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.736. (D.A., pág. 15) |
10/10/2019 |
Publicada a Lei nº 17.167, de 9 de outubro de 2019. (DOE-I, pág. 01) |
11/10/2019 |
Arquive-se. |
25/10/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.226 |
25/10/2019 |
Arquivo - Arquivado |