24/08/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 24/08/2017 |
25/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/08/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/09/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
04/09/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/09/2017 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
13/09/2017 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
21/09/2017 |
Publicado Parecer nº 949/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. pág. 15) |
21/09/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
01/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
14/06/2018 |
Devolvido do Relator Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Educação e Cultura, com cota solicitando informações complementares ao autor |
05/07/2018 |
Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator. |
05/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
13/07/2018 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
27/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
13/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1452, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à
proposição. (D.A. pág. 14)
|
14/12/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
05/02/2020 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
01/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável |
16/06/2021 |
Publicado o Parecer nº 418, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13) |
16/06/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
25/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |