14/09/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 14/09/2017 |
15/09/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/09/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/09/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/09/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/09/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/09/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
22/09/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/09/2017 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
18/10/2017 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
28/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1593, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 32) |
30/10/2017 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
08/11/2017 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
22/12/2017 |
Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável |
25/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
29/06/2018 |
Devolvido sem voto |
03/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Ramalho da Construção |
02/08/2018 |
Devolvido sem voto |
27/11/2018 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena |
20/03/2019 |
Devolvido |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
26/08/2019 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável à aprovação do Projeto de lei nº 856. de 2017., pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
28/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável à aprovação do Projeto de lei nº 856. de 2017. |
31/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 986, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição. (D.A., pág. 10) |
03/09/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
12/02/2020 |
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
08/07/2020 |
Concedida vista a Deputada Dra. Damaris Moura |
13/07/2020 |
Devolvido da vista |
01/09/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável |
09/09/2020 |
Publicado Parecer nº 320, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12) |
09/09/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
25/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |