18/03/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 18/03/2011 |
21/03/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/03/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/03/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/03/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/03/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/03/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/04/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
13/06/2011 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/06/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Cauê Macris e ao Deputado Geraldo Cruz |
29/06/2011 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
20/03/2012 |
Devolvido da vista |
28/03/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
03/04/2012 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
10/04/2012 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
23/04/2012 |
Recebido do relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável ao projeto com a emenda apresentada |
25/04/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Olímpio Gomes e ao Deputado Pedro Tobias |
13/06/2012 |
Concedida vista ao Deputado Vinícius Camarinha |
16/08/2012 |
Devolvido da vista |
31/10/2012 |
Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão |
10/12/2012 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor |
12/12/2012 |
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, e designado o deputado André Soares para redigir o vencedor contrário |
03/07/2013 |
Recebido do Deputado André Soares, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, para ciência do voto vencedor, contrário |
11/09/2013 |
Ciência do Vencedor, contrário |
12/09/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
02/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira |
24/10/2013 |
Recebido com voto do relator Hamilton Pereira favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
05/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hamilton Pereira, favorável |
09/11/2013 |
Publicados os pareceres nº 1969, de 2013, da Comissão de Constituição Justiça e Redação favorável à proposição, nº 1970, de 2013, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, Aprovado o voto do relator designado para redigir o vencedor nos termos do §3º do artigo 56 da XIV CRI e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal, contrário ao PL e nº 1971, de 2013, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento favorável à
proposição. DA (p. 23) |
09/11/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |