20/10/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 20/10/2017 |
23/10/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/10/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/10/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/10/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/10/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/10/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
31/10/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
22/02/2018 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/03/2018 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
14/03/2018 |
Devolvido da vista |
21/03/2018 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
03/04/2018 |
Devolvido da vista |
11/04/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
13/04/2018 |
Publicado Parecer nº 370, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 9) |
18/04/2018 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
20/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Ramalho da Construção |
21/05/2018 |
Recebido com voto do relator Ramalho da Construção favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
23/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ramalho da Construção, favorável |
30/05/2018 |
Publicado Parecer nº 742, de 2018, da Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição. (D.A. pág. 45) |
30/05/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
04/12/2018 |
158ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
04/12/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/12/2018 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Campos Machado, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 10) |
12/03/2019 |
Devolvido sem voto |
12/03/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
24/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
14/05/2019 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/05/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
23/05/2019 |
Publicado o Parecer nº 412, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 19) |
22/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |