08/11/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 08/11/2017 |
09/11/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/11/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/11/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/11/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/11/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/11/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
21/11/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/11/2017 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
13/12/2017 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/12/2017 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
21/12/2017 |
Devolvido da vista |
07/02/2018 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Tripoli |
15/02/2018 |
Devolvido da vista |
21/02/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
22/02/2018 |
Publicado Parecer nº 85, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 18) |
22/02/2018 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
25/05/2018 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
13/09/2018 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
04/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
12/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1423, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág. 15) |
14/12/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
16/05/2019 |
Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/05/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável |
24/05/2019 |
Publicado o Parecer nº 435, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 12) |
22/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |