17/11/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 17/11/2017 |
21/11/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/11/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/11/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/11/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/11/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/11/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
30/11/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
27/03/2018 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/04/2018 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
12/04/2018 |
Devolvido da vista |
18/04/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável |
20/04/2018 |
Publicado Parecer nº 459/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10) |
20/04/2018 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
06/06/2018 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
16/10/2018 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
04/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
12/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1424, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág. 15) |
22/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |