23/11/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 23/11/2017 |
24/11/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/11/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/11/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/11/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/11/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/12/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
04/12/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
09/04/2018 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/04/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
13/04/2018 |
Publicado Parecer nº 376/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10) |
13/04/2018 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
06/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
14/06/2018 |
Devolvido sem voto |
11/12/2018 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
19/02/2019 |
Recebido do relator, Deputado Luiz Turco, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável |
24/04/2019 |
Redistribuído ao Deputado Roberto Engler (nova legislatura) |
18/06/2019 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favoravel ao projeto, na forma do substitutivo, ora proposto, pela Comissão de Educação e Cultura |
13/08/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Giannazi e ao Deputado Daniel José |
03/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favoravel ao projeto, na forma do substitutivo, ora proposto |
06/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1006, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição, na forma do substitutivo ora proposto. (D.A., pág. 09) |
06/09/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
02/12/2021 |
Devolvido sem voto |
07/12/2021 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
02/02/2022 |
Recebido do relator, Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, na forma do substitutivo, proposto pela Comissão de Educação e Cultura |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
17/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, na forma do substitutivo, proposto pela Comissão de Educação e Cultura. |