23/11/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 23/11/2017 |
24/11/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/11/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/11/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/11/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/11/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/12/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
04/12/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/12/2017 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
20/02/2018 |
Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/03/2018 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
14/03/2018 |
Devolvido da vista |
21/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
22/03/2018 |
Publicado Parecer nº 283, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo. (D.A. págs. 13 e 14) |
22/03/2018 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
03/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
12/04/2018 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, na forma do substitutivo ora apresentado, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
09/05/2018 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
18/06/2018 |
Devolvido da vista |
04/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável ao projeto, na forma de substitutivo, e contrário ao substitutivo oferecido no parecer da CCJR |
12/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1425, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição na forma do substitutivo ora apresentado, e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. págs. 15 e 16) |
14/12/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
11/06/2019 |
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Transportes e Comunicações; e contrário ao substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
20/09/2019 |
Devolvido da vista |
09/10/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Carla Morando e ao Deputado Paulo Fiorilo |
16/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Transportes e Comunicações; e contrário ao substitutivo proposto pela CCJR |
19/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1365, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Transportes e Comunicações e contrário ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 11) |
19/10/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |