09/12/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 09/12/2017 |
12/12/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/12/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/12/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/12/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/12/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/12/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
19/12/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
12/04/2018 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/04/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
20/04/2018 |
Publicado Parecer nº 440/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 7) |
24/04/2018 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
20/06/2018 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
14/08/2018 |
Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
28/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Rita Passos, favorável |
08/12/2018 |
Publicado parecer nº 1363, de 2018, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à
proposição. (D.A. pág. 7)
|
10/12/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
01/12/2021 |
Devolvido sem voto |
08/03/2022 |
Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas |
21/03/2022 |
Recebido do relator, Deputado Adalberto Freitas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
19/09/2023 |
Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |