06/02/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 06/02/2018 |
07/02/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/02/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/02/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/02/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/02/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/02/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
19/02/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
07/03/2018 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/03/2018 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Marcos Zerbini |
04/04/2018 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
11/04/2018 |
Devolvido da vista |
18/04/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
20/04/2018 |
Publicado Parecer nº 462/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10) |
20/04/2018 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
02/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena |
17/05/2018 |
Publicado requerimento do autor, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 12) |
05/09/2018 |
Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
04/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, favorável |
12/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1427, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição. (D.A. pág. 16) |
14/12/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
14/05/2019 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/09/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Ricardo Mellão e ao Deputado Roberto Engler |
10/06/2020 |
Concedida vista conjunta a Deputada Dra. Damaris Moura e ao Deputado Paulo Fiorilo |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
05/09/2023 |
Recebido do relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |